Debate: "Uma nova lei de bases para a Saúde: Uma proposta liberal"

Debate e promoção do livro: “Uma nova lei de bases para a Saúde: Uma proposta liberal”

No passado dia 26 de Maio foi apresentado, no Seixal, o livro “Uma Nova Lei de Bases para a Saúde: Uma proposta liberal”. O debate foi moderado por Fátima Prior (Enfermeira) e contou com o coordenador do trabalho, Filipe Charters de Azevedo e com a análise crítica de Mário Macedo (Enfermeiro).

• Fátima Prior é Enfermeira, Especialista em Saude Infantil e Pediátrica, Mestre em Enfermagem.

• Mário Macedo é Enfermeiro, especialista em saúde infantil e mestre em saúde pública. Trabalha na urgência pediátrica do HFF. Coordenador da unidade de epidemiologia e saúde pública hospitalar do HFF.

• Filipe Charters de Azevedo é economista e estatístico com especialização em modelação estatística para o financiamento de risco. Foi consultor na área da economia e gestão de saúde durante uma década.

A solução protagonizada no livro assenta em três grandes pilares:
• Primeiro Pilar: Garantir que a saúde, tal como a segurança social, tem receitas próprias e autonomia para as gerir.

• Segundo Pilar: Garantir que o sistema de saúde é gerido por subsistemas e não por uma entidade única. Assim, se um SNS não planear ou prestar bons cuidados de saúde em Bragança ou em Beja, o utente pode mudar para o outro serviço de saúde que na mesma localidade presta os mesmos serviços. Se um subsistema (ou mini SNS) deixar as pessoas em lista de espera para uma operação as cataratas, essas pessoas podem escolher outro subsistema mais célere. quando tudo falha, o utente pode mudar – não está preso a uma resignação burocrática. Como há autonomia financeira (pilar 1), o dinheiro seguirá o utente para cada um destes subsistemas.

• Terceiro Pilar: Garantir que cada subsistema organiza a prestação de serviços da melhor forma. Cada subsistema deve poder desenhar as suas redes e a forma de prestação de cuidados. Ou seja, não existirão apenas 5 serviços nacionais de saúde, como cada um deles terá de desenhar as suas redes hospitalares e de cuidados primários.